Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

AMB responde declarações da OAB

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Lula toma posse e defende reforma política

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.